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Julgamento de Lula: caso passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF-4

Julgamento de Lula: caso passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF-4

Com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para o dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à Corte antes.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, um dos processos que ficaram para trás foi o do pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de corrupção. Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o petista – inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci – e aguardam decisão.

Dos nove processos, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos. O magistrado não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam conforme a complexidade e ineditismo de cada um.

“O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Nos últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos na Corte em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez.

Por exemplo, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha.

Os processos de Vaccari e de Cunha também “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai – respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram julgados em novembro.

No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância. A ação de Bumlai é de setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco Schahin.

Site02

8 de janeiro

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